A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução de um projeto de retomada da cadeia produtiva da borracha natural. A iniciativa alcança comunidades tradicionais situadas em quatro Unidades de Conservação do município.
O edital foi divulgado em onze de novembro de dois mil e vinte e seis e prevê a realização do projeto pelo período de doze meses. O valor global máximo destinado à parceria é de quatrocentos mil reais. A proposta combina o fortalecimento do extrativismo, a produção sustentável de látex e a ampliação das oportunidades de renda para famílias que vivem em áreas protegidas de Porto Velho.
Segundo a Prefeitura de Porto Velho, a seleção da OSC será feita por meio de chamamento público. Esse modelo permite que uma entidade da sociedade civil seja escolhida para executar as ações previstas no projeto, em parceria com o poder público municipal e de acordo com as condições estabelecidas no edital.
Projeto será desenvolvido em quatro Unidades de Conservação
A abrangência em quatro Unidades de Conservação coloca as comunidades tradicionais no centro da iniciativa. Nesses territórios, a atividade extrativista está relacionada ao uso dos recursos naturais e à permanência das famílias em áreas protegidas. O projeto pretende apoiar a retomada da produção de borracha natural sem separar a geração de renda da conservação ambiental.
Na prática, a proposta apresentada pela Prefeitura trata a borracha como uma cadeia produtiva: uma atividade que envolve a coleta do látex e a organização necessária para fortalecer o extrativismo. O foco anunciado é criar condições para que a produção sustentável volte a ocupar espaço na economia das comunidades alcançadas pelo projeto.
O látex é a matéria-prima da borracha natural. Ao apoiar a produção em áreas protegidas, a iniciativa municipal associa uma atividade econômica tradicional à valorização da floresta. Para as famílias que vivem nas reservas, o projeto pode representar uma frente de trabalho vinculada ao território onde moram e às práticas extrativistas locais, conforme o objetivo informado no edital.
Chamamento prevê parceria com organização da sociedade civil
A organização escolhida deverá executar o projeto durante o prazo previsto no chamamento. A parceria será orientada pelo edital publicado pela administração municipal, que apresenta a finalidade de retomar a cadeia produtiva da borracha natural nas comunidades tradicionais alcançadas pela iniciativa.
O investimento máximo estabelecido é de quatrocentos mil reais para todo o período de execução. A aplicação dos recursos estará vinculada às ações do projeto e ao objetivo de fortalecer a produção sustentável de látex. Assim, o chamamento não trata apenas da escolha de uma entidade, mas da estruturação de uma ação pública voltada ao extrativismo e às áreas protegidas do município.
A retomada da atividade também amplia a presença de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais de Porto Velho. Ao incluir as Unidades de Conservação no planejamento municipal, o projeto conecta desenvolvimento econômico, conservação ambiental e valorização de uma atividade ligada à história da Amazônia.
Renda e conservação aparecem como objetivos da iniciativa
De acordo com a publicação oficial, um dos objetivos é ampliar as oportunidades de renda para as famílias que vivem nas áreas protegidas. A proposta reconhece que a conservação das reservas está relacionada às condições de vida das comunidades que ocupam esses territórios e dependem de atividades compatíveis com a floresta.
O fortalecimento do extrativismo também pode contribuir para manter conhecimentos e práticas associados à coleta do látex. No projeto anunciado pela Prefeitura, esse trabalho é apresentado como parte de uma estratégia de produção sustentável, com atenção tanto ao aproveitamento econômico da borracha quanto à proteção das Unidades de Conservação.
Com o chamamento, Porto Velho abre uma etapa administrativa para colocar em execução a proposta de retomada da cadeia da borracha. A parceria terá duração de doze meses e deverá atender às comunidades tradicionais localizadas nas quatro Unidades de Conservação incluídas no projeto, dentro do limite financeiro definido no edital.
