Decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias. Governo de Rondônia já havia publicado um documento reconhecendo o cenário “crítico” de estiagem.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), assinou um decreto que declara emergência por conta do que foi classificado como “cenário de extrema seca” na cidade.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) desta terça-feira (9).
O decreto autoriza, entre outros pontos, “a realização de despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência”.
Além do cenário de seca, o documento é justificado com base no decreto do governo estadual, publicado na última semana, em razão do período de estiagem “crítica” em Rondônia.
De acordo com o monitoramento feito e publicado pelo governo, o nível do rio Madeira está cerca de três metros abaixo do que estava no mesmo período de 2023.
O decreto municipal também prevê a realização de campanhas para conscientização em veículos de mídia com objetivo de “informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental”.
O documento também mobiliza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para atuação, junto a outras secretarias, a fim de prestar assistência e socorro a comunidades atingidas pelos efeitos da seca.
Assim como o decreto do governo estadual, o decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias.
