Prefeitura de Porto Velho decreta emergência por conta do ‘cenário de extrema seca’
Decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias. Governo de Rondônia já havia publicado um documento reconhecendo o cenário “crítico” de estiagem.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), assinou um decreto que declara emergência por conta do que foi classificado como “cenário de extrema seca” na cidade.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) desta terça-feira (9).
O decreto autoriza, entre outros pontos, “a realização de despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência”.
Além do cenário de seca, o documento é justificado com base no decreto do governo estadual, publicado na última semana, em razão do período de estiagem “crítica” em Rondônia.
De acordo com o monitoramento feito e publicado pelo governo, o nível do rio Madeira está cerca de três metros abaixo do que estava no mesmo período de 2023.
O decreto municipal também prevê a realização de campanhas para conscientização em veículos de mídia com objetivo de “informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental”.
O documento também mobiliza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para atuação, junto a outras secretarias, a fim de prestar assistência e socorro a comunidades atingidas pelos efeitos da seca.
Assim como o decreto do governo estadual, o decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias.
