O ecossistema de startups no Brasil está em plena expansão, trazendo consigo novas oportunidades para a advocacia moderna. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz observa que o advogado que deseja atuar nesse setor precisa ir além do conhecimento jurídico tradicional: é necessário entender o ambiente de inovação, os modelos de negócio disruptivos e as exigências legais específicas desse mercado.
As startups apresentam uma dinâmica própria, com crescimento acelerado, captação de investimentos e necessidade constante de segurança jurídica. Isso cria uma demanda por advogados que combinem agilidade com precisão técnica, prestando assessoria desde a estruturação da empresa até o momento da internacionalização ou venda.
Entendendo o funcionamento das startups
Startups são empresas com modelos de negócio escaláveis e baseados em inovação. Elas operam em um cenário de alta incerteza, onde decisões precisam ser tomadas rapidamente, e erros jurídicos podem gerar grandes prejuízos. O advogado deve compreender essa realidade para oferecer soluções ágeis e compatíveis com a velocidade do mercado.
O advogado Aroldo Fernandes da Luz destaca que o primeiro passo para atuar com startups é desenvolver uma mentalidade de parceria. O profissional não pode ser apenas um solucionador de problemas jurídicos, mas um aliado estratégico na construção e crescimento do negócio.
Estruturação societária adequada
Desde a fundação, a startup precisa de apoio jurídico para escolher o melhor tipo societário, definir a divisão de quotas ou ações entre os sócios, estabelecer regras de governança e prever cláusulas como vesting, acordo de cotistas e mecanismos de saída.
Segundo o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, uma estrutura societária mal elaborada é uma das principais causas de litígios internos em startups. O advogado atua para organizar a relação entre os fundadores, prevenir conflitos e preparar a empresa para rodadas futuras de investimento.
Contratos e proteção da propriedade intelectual
Outro ponto crítico no ambiente de inovação é a elaboração de contratos personalizados. Isso inclui contratos de prestação de serviços, termos de uso de plataformas digitais, políticas de privacidade, acordos de confidencialidade (NDAs) e contratos com fornecedores e parceiros.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que a proteção da propriedade intelectual — como marcas, softwares e produtos inovadores — também é essencial. O advogado deve garantir o registro adequado e prevenir o uso indevido por terceiros, resguardando os ativos intangíveis da startup.
Compliance e regulação
Mesmo com a informalidade que caracteriza algumas fases iniciais das startups, é fundamental que elas estejam em conformidade com a legislação. Isso inclui aspectos trabalhistas, tributários, ambientais e regulatórios, especialmente quando atuam em setores como saúde, fintechs ou educação.
De acordo com o advogado Aroldo Fernandes da Luz, a atuação preventiva nesse campo evita multas, interdições e perda de credibilidade junto a investidores e parceiros. O compliance jurídico também é um diferencial competitivo importante para startups que desejam escalar com segurança.
Apoio em rodadas de investimento
Um dos momentos mais delicados para uma startup é a captação de recursos. O advogado tem papel essencial na análise e negociação de contratos de investimento, elaboração de memorandos de entendimento (MOUs), due diligence e definição de cláusulas que protejam os fundadores sem afastar os investidores.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz pontua que o sucesso de uma rodada de investimento depende, em grande parte, de uma estrutura jurídica clara, organizada e transparente. O advogado contribui para construir essa base sólida.
Conclusão
A advocacia voltada ao mercado de startups exige um perfil proativo, multidisciplinar e conectado às tendências da inovação. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz conclui que, ao compreender a lógica desse ecossistema e oferecer soluções jurídicas eficazes, o advogado se torna peça-chave no crescimento das empresas que estão moldando o futuro. É uma área desafiadora, mas extremamente promissora para quem busca atuar com estratégia, criatividade e impacto.
Autor: Amphetrion Farona
