O Direito Comercial é uma das áreas jurídicas que regula as transações comerciais, os contratos e as práticas empresariais. Para Eduardo Augusto da Hora Gonçalves — advogado formado pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), e que atua em causas de complexidade no ramo do Direito Comercial — no mundo em que vivemos, essa área desempenha um papel crucial na estabilidade de um ambiente seguro para as empresas operarem.
Também conhecido como Direito Empresarial ou Direito do Comércio, este ramo é um conjunto de normas jurídicas que ordena as atividades comerciais, desde as pequenas transações diárias até as complexas operações internacionais. Sabendo dessa importância, neste artigo, apresentaremos um pouco sobre essa área, tal como a história dessa vertente. Deste modo, se você quer entender mais sobre o assunto, basta ler o texto até o final!
O Direito Comercial inclui o quê?
Para começar, o Direito Comercial abrange muitos temas, incluindo a formação e estruturação de empresas, a responsabilidade dos sócios e acionistas, a proteção da propriedade intelectual, a concorrência desigual entre outros assuntos. Conforme explica o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, essas regras têm como objetivo garantir que as empresas funcionem de maneira ética e de acordo com as leis.
Depois, a área do Direito Comercial também envolve a negociação de contratos comerciais, tais como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de distribuição e franquia, etc. Além disso, lida com questões relacionadas à falência e recuperação de empresas, resolvendo conflitos e litígios comerciais, bem como a arbitragem e mediação empresarial. Interessante, você não acha?
O que deu origem ao Direito Comercial?
Mas você sabia que foi a necessidade de estabelecer uma base sólida para o comércio que deu origem ao Direito Comercial? Eduardo Augusto da Hora Gonçalves coloca que, ao longo dos séculos, à medida que as sociedades evoluíram e as atividades comerciais se expandiram, foi necessário desenvolver um conjunto de leis que proporcionasse segurança jurídica e promovesse a confiança entre as pessoas.
Tudo começou na Roma Antiga
E essa história tem origem na Roma Antiga, onde leis e regulamentos foram elaborados para facilitar o comércio e proteger os interesses das partes envolvidas. Depois, durante a Idade Média, as corporações comerciais surgiram para estabelecer regras para o comércio e garantir a qualidade dos produtos e serviços. Com a Revolução Industrial e o aumento das transações comerciais, o Direito Comercial passou por mudanças significativas que podemos ver até hoje.
Hoje, o Direito Comercial continua a evoluir através dos avanços tecnológicos e das novas formas de negociação, como o comércio eletrônico, por exemplo. Assim, o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves pontua que, depois de entender sobre o processo desse ramo do Direito, podemos compreender como sua aplicação adequada é essencial para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios no mundo contemporâneo.
